Representantes Comerciais: Você sabia que pode recuperar os seus descontos indevidos?

Descubra quais os descontos indevidos que você pode ter direito a resgatar após a rescisão contratual da sua representação comercial.

O Representante Comercial autônomo é uma profissão relativamente nova, que surgiu substituindo a burocracia dos trabalhadores fixos para os contratos de trabalho. Segundo os termos do art. 1º da LRC, a representação comercial pode ser realizada por uma pessoa física ou jurídica, dessa forma, as partes assinam um contrato assumindo um compromisso legal em formato de contratação empresarial.

Consulte: se você tem valores descontados indevidamente na sua representação comercial.

Do contrato de trabalho à rescisão

Os contratos com os representantes comerciais devem ser feitos de forma escrita e assinado em duas vias que precisam se manter com ambas as partes, para melhor segurança de todos. O prazo dos contratos pode ser alinhado como determinado ou indeterminado, ou seja, podem ter ou não uma data de término contratual. Isso pode ser alinhado entre as partes de acordo com suas necessidades e metas que serão alcançadas. 
As partes podem rescindir o contrato por justa causa a qualquer momento, desde a falta de pagamento, descumprimento de atividades obrigatórias previstas no contrato, entre diversos outros motivos que estão descritos no art. 35 e 36 da LRC. Contratos que são rescindidos por outros motivos se enquadram no fator sem justa causa.

Consulte: se você tem valores descontados indevidamente na sua representação comercial.

Descontos indevidos em rescisão

Todas as representações comerciais que obtiverem rescisão, podem possuir descontos indevidos para os representantes, que por desconhecerem a legislação podem estar deixando dinheiro para trás.

Além da indenização de 1/12 avos do total da contribuição, algumas empresas também devem pagar um percentual baseado nas comissões recebidas pelo representante e em muitos casos, descontos de 15% do imposto de renda também podem ser reavaliados.

Se você foi um representante comercial nos últimos 5 anos e busca informação e orientação, estamos aqui para te ajudar. Nossa equipe está pronta e preparada para te atender e esclarecer todas as suas dúvidas, entre em contato conosco através do nosso site e descubra se você possui direitos e ainda não sabe.

Compartilhe!

Share on facebook
Share on google
Share on twitter
Share on linkedin
Share on whatsapp

Receba novidades em seu email

Ao se cadastrar , você concorda com nossa Política de Privacidade.

Compartilhe!

Share on facebook
Share on google
Share on twitter
Share on linkedin
Share on whatsapp

Conheça a BHS

Serviços

Cédula Rural

Ver mais

Médico Concomitante

Ver mais

Recálculo e Revisão de Empréstimos

Ver mais

Representantes Comerciais

Ver mais

Receba novidades em seu email

Ao se cadastrar , você concorda com nossa Política de Privacidade.

A BHS Recuperação de Ativos e Assesoria está adequada e respeita a Lei Geral de Proteção de Dados, Lei no 13.709/2018.

Contato

Santa Catarina
Rodovia Osvaldo Reis, 3281
Riviera Business & Mall 11o Andar
Sala 1104 – Praia Brava
Itajaí – BR CEP: 88306-773